Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 1 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1000.00.0.0 Receitas Correntes 5841631,81 61720624,87 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 884909,93 6786246,17 1110.00.0.0 Impostos 852845,89 6334282,21 1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 368794,36 2486134,95 1112.01.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 243176,01 348422,59 1112.01.1.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados 243176,01 348422,59 1112.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 243176,01 348422,59 100 Recursos Ordinários 145905,61 209053,54 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 60794 87105,64 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 36476,4 52263,41 1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 67358,22 1143278,07 1112.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 50599,99 892909,05 100 Recursos Ordinários 30359,99 535745,42 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 12650,04 223227,31 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 7589,96 133936,32 1112.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 851,09 2424,77 100 Recursos Ordinários 510,65 1454,85 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 212,79 606,22 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 127,65 363,7 1112.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 12936,74 205388,3 100 Recursos Ordinários 7762,05 123232,98 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 3234,16 51347,06 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 1940,53 30808,26 1112.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 2970,4 42555,95 100 Recursos Ordinários 1782,22 25533,54 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 742,61 10639,04 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 445,57 6383,37 1112.53.0.0 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 58260,13 994434,29 1112.53.0.1 "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóvel -Principal" 58260,13 994434,29 100 Recursos Ordinários 34956,08 596660,57 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 14565,03 248608,61 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 8739,02 149165,11 1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 146850,58 1213958,67 1113.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 146850,58 1213958,67 1113.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 146850,58 1212968,67 1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 146850,58 1212968,67 100 Recursos Ordinários 88506,37 733237,07 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 36465,26 299833,24 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 21878,95 179898,36 100 Recursos Ordinários 0 0 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 0 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 0 0 1113.03.4.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0 990 1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0 990 100 Recursos Ordinários 0 594 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 247,5 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 0 148,5 1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 337200,95 2634188,59 1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 337200,95 2634188,59 1114.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 337200,95 2634188,59 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 2 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 336776,07 2624832,26 100 Recursos Ordinários 204710,38 1599991,25 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 82541,09 640525,77 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 49524,6 384315,24 1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 20,48 4623,01 100 Recursos Ordinários 12,29 2773,8 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 5,12 1155,74 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 3,07 693,47 1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 353,68 3737,83 100 Recursos Ordinários 212,21 2242,7 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 88,42 934,45 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 53,05 560,68 1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 50,72 995,49 100 Recursos Ordinários 30,43 597,29 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 12,68 248,87 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 7,61 149,33 1120.00.0.0 Taxas 32064,04 451963,96 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 24008,61 397034,39 1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 24008,61 396649,39 1121.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 19157,52 359523,62 170 Outros Recursos Não Vinculados 19157,52 359523,62 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 251,35 8361,49 170 Outros Recursos Não Vinculados 251,35 8361,49 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 3267,82 21189,32 170 Outros Recursos Não Vinculados 3267,82 21189,32 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas Juros 1331,92 7574,96 170 Outros Recursos Não Vinculados 1331,92 7574,96 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 0 1121.02.0.0 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0 385 1121.02.2.0 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF- Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 0 385 1121.02.2.3 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 0 385 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 192,5 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 0 192,5 1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 8055,43 54929,57 1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 8055,43 54929,57 1122.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 8055,43 52455,51 100 Recursos Ordinários 0 166,2 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 69,25 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 0 41,55 170 Outros Recursos Não Vinculados 4027,69 16988,72 185 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 4027,74 35189,79 1122.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 0 330,26 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 330,26 1122.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 0 2104,32 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 2104,32 1122.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Multas e Juros 0 39,48 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 39,48 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 3 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1200.00.0.0 Contribuições 204849,83 1900717,39 1210.00.0.0 Contribuições Sociais 117629,44 1019438,03 1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 117629,44 1019438,03 1215.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil 117297,09 1016477,53 1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 116277,66 1007302,66 1215.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 116277,66 1007302,66 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 116277,66 1007302,66 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1014,45 9130,05 1215.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1014,45 9130,05 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 1014,45 9130,05 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 4,98 44,82 1215.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 4,98 44,82 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 4,98 44,82 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 332,35 2960,5 1215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 332,35 2960,5 1215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 332,35 2960,5 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 332,35 2960,5 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1240.00.0.0 Contribuição para custeio de Iluminacação Pública 87220,39 881279,36 1241.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 87220,39 881279,36 1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 87220,39 881279,36 1241.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-Principal 87220,39 881279,36 117 Contrib. Custeio dos Serviços de Iluminaçäo Pública (COSIP) 87220,39 881279,36 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 347068,72 2821268,19 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 347068,72 2821268,19 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 347068,72 2820958,19 1321.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 99176,17 725557,04 1321.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 99176,17 725557,04 100 Recursos Ordinários 18552,64 176891,5 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 419,14 7714,16 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 103,37 5100,73 106 Transf. Recursos para Prog. Estadual Transporte Escolar PTE 718,18 12183,22 108 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 72,93 535,93 116 Contribuiçäo de Intervençäo do Domínio Econômico (CIDE) 208,48 1290,69 117 Contrib. Custeio dos Serviços de Iluminaçäo Pública (COSIP) 354,12 3769,06 118 Transf do FUNDEB Aplic Rem Prof Ed Básica - 70 1692,21 18670,7 119 Transf do FUNDEB Aplic Outras Despesas Ed Básica - 30 89,06 1346,24 122 Transferências de Convênios Vinculados à Educaçäo 90,4 698,3 123 Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 52,85 400,1 129 Transf.Recursos do Fundo Nacional de Assistêncial - FNAS 2404,9 11388,51 131 Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 1914,74 12177,21 142 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 1422,12 7910,26 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 4 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 144 Transf. Recursos do FNDE - PNAE (P.N.Alimentação Escolar) 93,16 669,25 145 Transf. Recursos do FNDE - PNATE (P.N.Transporte Escolar) 107,86 1970,71 146 Outras Transferências de Recursos do FNDE 133,73 1352,34 147 Transferência da Salário-Educaçäo - QSE 346,39 4561,14 153 Transferências de Recursos do SUS- Bloco Estruturação RSPS 1516,35 14376,06 154 Outras Transferências de Recursos do SUS 562,81 4371,22 155 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 16616,08 115811,75 156 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistêncial (FEAS) 364,56 3304,58 157 Multas de Trânsito 0,57 4,43 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 19388,29 105484,01 164 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 5115,27 46665,05 168 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Repara 2354,84 31763,95 169 Transferência Especial dos Estados 2034,11 6867,22 170 Outros Recursos Não Vinculados 908,57 7423,99 171 Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contra 15614,74 97713,75 181 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d 5313,73 19341,73 184 Transferência da União referente à Compensação Financeira de 0 549,1 186 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e G 0 1234,06 190 Operaçöes de Crédito Internas 0 1,96 192 Alienaçäo de Bens 609,97 2014,13 1321.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 247892,55 2095401,15 1321.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 247892,55 2095401,15 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 232980,65 1979763,24 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 14911,9 115637,92 1322.00.0.0 Dividendos 0 310 1322.01.0.0 Dividendos 0 310 1322.01.0.1 Dividendos - Principal 0 310 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 310 1700.00.0.0 Transferências Correntes 4376590,66 50013515,18 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 2346203,57 25145633,85 1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 1786279,66 18562649,19 1711.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1786279,66 18562649,19 1711.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1611287,94 17419160,51 1711.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1611287,94 17419160,51 100 Recursos Ordinários 966772,76 10451496,3 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 402821,99 4354790,15 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 241693,19 2612874,06 1711.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 174991,72 174991,72 1711.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 174991,72 174991,72 100 Recursos Ordinários 131243,79 131243,79 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 43747,93 43747,93 1711.51.3.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 0 968496,96 1711.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -Principal 0 968496,96 100 Recursos Ordinários 0 726372,72 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 0 242124,24 1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 96263,56 2156309,08 1712.50.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos 0 955086,28 1712.50.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos - Principal 0 955086,28 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 5 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 184 Transferência da União referente à Compensação Financeira de 0 955086,28 1712.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 0 2029,51 1712.51.0.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 0 2029,51 108 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 0 2029,51 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1712.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 96263,56 795218,19 1712.52.3.0 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 41266,81 378537,26 1712.52.3.1 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50- Principal 41266,81 378537,26 175 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0 0 180 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde 0 0 186 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e G 41266,81 378537,26 1712.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 54996,75 416680,93 1712.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 54996,75 416680,93 175 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 0 0 180 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde 0 0 186 Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e G 54996,75 416680,93 1712.99.0.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0 403975,1 1712.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 0 403975,1 160 Transf. União Parcela Bônus Ass. Contr. Pré-Sal Municípios 0 403975,1 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS  208468,2 3425780,97 1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e S 208468,2 3425780,97 1713.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 178198,15 3240901,92 1713.50.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 178198,15 3240901,92 132 Tranferencias prov do Governo Federal para venc dos Agentes Comunitarios de Saúde 72720 258282 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 105478,15 2982619,92 1713.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 49,86 49,86 1713.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Prin 49,86 49,86 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 49,86 49,86 1713.50.3.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 21529,72 126220,04 1713.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princi 21529,72 126220,04 132 Tranferencias prov do Governo Federal para venc dos Agentes Comunitarios de Saúde 14544 54120 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 6985,72 72100,04 1713.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 8690,47 54534,8 1713.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - P 8690,47 54534,8 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 8690,47 54534,8 1713.50.5.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 0 4074,35 1713.50.5.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 0 4074,35 159 Transf. Recursos do SUS – Bloco Manut ASPS 0 4074,35 1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE   48082,65 422211,09 1714.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 31575,24 290151,81 1714.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 31575,24 290151,81 147 Transferência da Salário-Educaçäo - QSE 31575,24 290151,81 1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 12110,6 96884,8 1714.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 12110,6 96884,8 144 Transf. Recursos do FNDE - PNAE (P.N.Alimentação Escolar) 12110,6 96884,8 1714.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 4396,81 35174,48 1714.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 4396,81 35174,48 145 Transf. Recursos do FNDE - PNATE (P.N.Transporte Escolar) 4396,81 35174,48 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 6 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS  7727,89 271076,35 1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 7727,89 271076,35 1716.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 7727,89 271076,35 129 Transf.Recursos do Fundo Nacional de Assistêncial - FNAS 7727,89 271076,35 1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 199381,61 307607,17 1719.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 13573,79 121799,35 1719.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 13573,79 121799,35 170 Outros Recursos Não Vinculados 13573,79 121799,35 1719.61.0.0 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 185807,82 185807,82 1719.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 185807,82 185807,82 136 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 185807,82 185807,82 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1545985,08 19018418,69 1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 1465798,03 17700723,6 1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 1411732,89 15327003,73 1721.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 1411732,89 15327003,73 100 Recursos Ordinários 847039,74 9196202,27 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 352933,21 3831750,93 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 211759,94 2299050,53 1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 35076,01 2188611,76 1721.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 35076,01 2188611,76 100 Recursos Ordinários 21045,62 1313167,1 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 8769,01 547152,91 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 5261,38 328291,75 1721.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 18989,13 169956,99 1721.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 18989,13 169956,99 100 Recursos Ordinários 11393,48 101974,17 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 4747,28 42489,25 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 2848,37 25493,57 1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 0 15151,12 1721.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0 15151,12 116 Contribuiçäo de Intervençäo do Domínio Econômico (CIDE) 0 15151,12 1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 40153,66 1012155,06 1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 40153,66 1012155,06 1723.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 40153,66 1012155,06 155 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 40153,66 1012155,06 1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 40033,39 305540,03 1729.51.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 6806,4 39724,12 1729.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 6806,4 39724,12 156 Transf. Recursos do Fundo Estadual de Assistêncial (FEAS) 6806,4 39724,12 1729.52.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 33226,99 265815,91 1729.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 33226,99 265815,91 106 Transf. Recursos para Prog. Estadual Transporte Escolar PTE 33226,99 265815,91 120 Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Edu 0 0 1730.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 12709 114381 1732.00.0.0 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 12709 114381 1732.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 12709 114381 1732.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - Principal 12709 114381 142 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 12709 114381 182 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d 0 0 1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 471693,01 5735081,64 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 7 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona 459142,89 5634391,28 1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona 459142,89 5634391,28 1751.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona 459142,89 5634391,28 118 Transf do FUNDEB Aplic Rem Prof Ed Básica - 70 454899,53 5557144,76 119 Transf do FUNDEB Aplic Outras Despesas Ed Básica - 30 4243,36 77246,52 1759.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 12550,12 100690,36 1759.99.0.0 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 12550,12 100690,36 1759.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal 12550,12 100690,36 131 Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 12550,12 100690,36 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 28212,67 198877,94 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2833,33 56032,85 1911.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 2833,33 56032,85 1911.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 2833,33 56032,85 1911.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais 2833,33 56032,85 1911.06.2.1 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 2833,33 56032,85 170 Outros Recursos Não Vinculados 2833,33 56032,85 1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 10756,47 65020,2 1922.00.0.0 Restituições 0 338,16 1922.03.0.0 Restituição de Benefícios Previdenciários 0 338,16 1922.03.0.1 Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal 0 338,16 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 0 338,16 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1923.00.0.0 Ressarcimentos 10756,47 64682,04 1923.99.0.0 Outros Ressarcimentos 10756,47 64682,04 1923.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal 10756,47 64682,04 100 Recursos Ordinários 10731,47 45271,72 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 20 154,37 102 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Saúde 15 5 6038,74 118 Transf do FUNDEB Aplic Rem Prof Ed Básica - 70 0 291,8 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 12925,41 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 14622,87 77824,89 1999.00.0.0 Outras Receitas Correntes 14622,87 77824,89 1999.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 7731,61 68158,51 1999.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Princ 7731,61 68158,51 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 7731,61 68158,51 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 1999.99.0.0 Outras Receitas 6891,26 9666,38 1999.99.3.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 6891,26 9666,38 1999.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 6891,26 9666,38 170 Outros Recursos Não Vinculados 6891,26 9666,38 2000.00.0.0 Receitas de Capital 0 4955756,95 2200.00.0.0 Alienação de Bens 0 89423,82 2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 0 89423,82 2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0 89423,82 2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0 89423,82 2213.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0 89423,82 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 8 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 192 Alienaçäo de Bens 0 89423,82 2400.00.0.0 Transferências de Capital 0 4866333,13 2410.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 0 537298,5 2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE  0 127616 2412.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0 127616 2412.50.1.0 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 0 127616 2412.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 0 127616 146 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0 127616 2413.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS  0 200000 2413.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0 200000 2413.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 0 200000 129 Transf.Recursos do Fundo Nacional de Assistêncial - FNAS 0 200000 2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0 209682,5 2419.51.0.0 Transferência Especial da União 0 209682,5 2419.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal 0 209682,5 164 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência Especial 0 209682,5 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0 4329034,63 2421.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 0 466028,1 2421.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0 466028,1 2421.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0 466028,1 155 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 0 466028,1 2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades  0 2433006,53 2422.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 0 1492100 2422.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 0 1492100 171 Transferências do Estado referentes a Convênios ou de Contra 0 1492100 2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0 940906,53 2422.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 0 940906,53 142 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 0 0 181 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse d 0 940906,53 2429.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0 1430000 2429.99.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0 1430000 2429.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 0 1430000 165 Outros Recursos Vinculados 0 0 168 Transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Repara 0 1190000 169 Transferência Especial dos Estados 0 240000 170 Outros Recursos Não Vinculados 0 0 7000.00.0.0 Receitas Intra 281972,83 2411964,18 7200.00.0.0 Contribuições 281972,83 2411964,18 7210.00.0.0 Contribuições Sociais 281972,83 2411964,18 7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 281972,83 2411964,18 7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 194243,29 1662380,59 7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 194243,29 1662380,59 7215.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 194243,29 1662380,59 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 194243,29 1662380,59 104 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundos em Repartição(Plano Fin 0 0 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 7215.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos 87729,54 749583,59 7215.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 87729,54 749583,59 Contabil 1.1331.0.1837 Prefeitura Municipal de Itapagipe PÁGINA: 9 de 9 BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 Código Fonte Especificação Receita Mês Acumulado 7215.51.1.3 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Divida Ativa 55136,43 496227,87 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 55136,43 496227,87 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 7215.51.1.4 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Divida Ativa-Multas e Juros 32593,11 253355,72 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) 32593,11 253355,72 105 Taxa de Administração do RPPS 0 0 90.0000.00.0.0 Deduções da Receita -754475,79 -7717364,73 95.0000.00.0.0 Fundeb -701213,77 -7127791,18 95.1112.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal -48635,19 -69684,4 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -48635,19 -69684,4 95.1711.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -322257,57 -3483831,89 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -322257,57 -3483831,89 95.1719.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 -37161,56 -37161,56 136 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 -37161,56 -37161,56 95.1721.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -282346,55 -3065400,49 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -282346,55 -3065400,49 95.1721.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -7015,08 -437721,45 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -7015,08 -437721,45 95.1721.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -3797,82 -33991,39 101 Rec de Impostos e de Transf de Impostos Vinc Educ 25 -3797,82 -33991,39 99.0000.00.0.0 Outras Deduções (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a ser deduzida e a fonte deve corresponder à de origem) -53262,02 -589573,55 99.1321.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -53262,02 -589573,55 103 Contribuiçäo para o RPPS (Patronal, Servidores, Comp. Fin.) -53262,02 -589573,55 Subtotal 5.369.128,85 61.370.981,28 Total das Receitas Intraorçamentárias -281.972,83 -2.411.964,18 Totais 5.087.156,02 58.959.017,10 Kely Agreli Borges Gonçalves Ricardo Garcia da Silva Contadora - CRC Nº 7.415.227 Prefeito